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Aumento de até 100% no IPTU em Ribeirão Preto divide entidades: 'mal necessário'

Proposta de revisão da planta genérica apresentada à Câmara prevê reajustes gradativos até 2020. Sinduscon defende cautela nas correções para amenizar impactos na economia.



A proposta de revisão da planta genérica de valores em estudo na Câmara de Ribeirão Preto (SP), que pode resultar em um aumento de até 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três anos, desperta opiniões diferentes entre entidades ligadas à construção civil e ao mercado imobiliário.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP) vê no projeto uma melhoria aos donos de imóveis, que terão uma referência atualizada para vendas e locações.


A entidade não nega, no entanto, um impacto sobre as famílias em busca da casa própria, que terão que pagar mais Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e sobre o aluguel, com os reajustes do IPTU repassados pelos proprietários.
"Não tem como, amanhã ou depois, a cidade vir a funcionar como ela deve funcionar se não tiver arrecadação. É um mal necessário, indiretamente é um bem necessário, porque arrecadando temos condições de receber os benefícios da arrecadação", afirma Antonio Marcos Melo, diretor conselheiro do Creci-SP.


O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-SP), por sua vez, defende um aumento mais gradativo para amenizar os efeitos desses reajustes.
"Estamos retomando a economia, então os mecanismos facilitadores para receber esse imposto são importantes. Talvez seja melhor até escalonar um pouco mais essa divisão de proporcionalidade nos próximos anos, para que a sociedade não tenha um impacto muito pesado", diz o diretor regional José Batista Ferreira.

IPTU mais caro
A proposta de revisão da planta genérica de valores, base para o recálculo do tributo, prevê um aumento de até 50% em 2018 e outras duas correções de no máximo 25% em 2019 e 2020.
O texto ainda precisa ser apreciado pelas comissões de Finanças e Justiça do Legislativo antes de ser levado para votação em plenário.
Na rua, moradores como o advogado Tiago de Abreu criticam a medida, diante dos acúmulos de gastos dos contribuintes. "Muitos valores excessivos: impostos, água, são vários fatores. Acredito que esse não é o caminho, não é a saída pra nós hoje, eu sou contra", diz.
Apesar de críticas como essa, o secretário municipal da Fazenda, Manuel de Jesus Gonçalves, defende que a revisão é uma forma de prover justiça tributária aos contribuintes, na medida em que corrige distorções de valores decorrentes do crescimento da cidade.
"Hoje muitos estão pagando muito pouco e outros estão pagando além do que deveria ser pago. Então o que você faz é a atualização de todos os imóveis da cidade", diz.

Um dos principais tributos municipais, o IPTU tem uma arrecadação de R$ 349 milhões projetada para o orçamento do ano que vem, o que representa uma alta de 9,06% na comparação com este ano e ajuda a garantir uma expectativa de elevar a receita do município em 3,4% em 2018.
Em 2013, quando foi aprovada a última revisão da planta genérica depois de 11 anos, o imposto sofreu um reajuste de até 130%. Desde então, a administração municipal vem tomando medidas para incrementar a cobrança, baseada em imagens aéreas.
No final do ano passado, o Executivo anunciou um reajuste de 8,5%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: G1




Casal é preso tentando sacar R$ 300 mil de agência da Caixa em Ribeirão Preto


Na tarde desta quarta-feira, 18, um homem e uma mulher foram presos em Ribeirão Preto tentando aplicar um golpe na Caixa Econômica Federal. Segundo informações da Polícia Federal, os acusados tentaram realizar um saque de R$ 300 mil utilizando documentos falsos, mas foram detidos em flagrante no instante em que praticavam o crime de estelionato contra a agência bancária.

 Além do saque, de acordo com a PF, a conta em que estavam os R$ 300 mil também havia sido aberta com documentos falsificados.

 A mulher foi presa ainda no interior da agência bancária logo após assinar os documentos necessários para a realização do saque.

Já o acompanhante tentou fugir durante a abordagem policial, mas foi preso a poucos metros do local.

 A Polícia Federal informa que ainda investiga o envolvimento de uma terceira pessoa no crime.

 Fonte:

Vôlei Ribeirão estreia na Taça Prata diante de equipe mineira, em Itapetininga




 A caminhada do São Francisco Saúde/Vôlei Ribeirão em busca do acesso à Superliga B está traçada. A CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) confirmou na noite dessa quarta-feira, 11, a tabela da Taça Prata 2017, competição nacional que definirá os novos integrantes da Superliga B. Na primeira fase, o Vôlei Ribeirão joga diante de Conceição de Mato Dentro-MG e Super Vôlei Santo André-SP. Se vencer as duas partidas e ficar em primeiro lugar no Grupo B, terá o acesso garantido para o segundo nível do vôlei brasileiro. Se ficar em segundo lugar, disputará a vaga contra o segundo colocado do Grupo A, composto por Itapetininga-SP, São José Vôlei-SP e Nilton Lins-AM. Todos os jogos serão disputados no Ginásio Ayrton Senna da Silva, em Itapetininga, de 24 a 28 deste mês "Estamos preparados para buscar o acesso à Superliga B. O Pacheco [Marcos, técnico] tem feito um excelente trabalho para colocar Ribeirão Preto nas competições nacionais de alto nível", avaliou o supervisor Dado Baptista. Os paranaenses Palmas Voleibol e Foz do Iguaçu desistiram de disputar a Taça Prata, que passou a ficar com seis times divididos em dois grupos de três. Ribeirão Preto folga na primeira rodada e estreia diante do Conceição de Mato Dentro-MG no dia 25 de outubro, às 18h. No dia seguinte, também às 18h, enfrentará o Santo André (o Vôlei Ribeirão já venceu o Santo André nesta temporada) pelo Campeonato Paulista, na Cava do Bosque. A Taça Prata foi disputada em 2016 pela primeira vez. Com sede no Rio de Janeiro, sete times estiveram na disputa - nenhum de São Paulo - e quatro deles subiram para a Superliga B: Sesc-RJ, Montecristo-GO, Rádio Clube/Campo Grande-MS e Jaó-GO. O Vôlei Ribeirão tem patrocínio da São Francisco Saúde, Sicoob e Raízen, e apoio da prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Fórmula Academia, Clínica Collucci e Muraca Sports.



TABELA DA TAÇA PRATA 2017

1ª Rodada
24/10 (terça-feira)
18h - São José Vôlei-SP x Vôlei Amazonas/Nilton Lins-AM
20h30 - Super Vôlei Santo André-SP x Conceição de Mato Dentro-MG

2ª Rodada/
25/10 (quarta-feira)
18h- Vôlei Ribeirão-SP x Conceição do Mato Dentro-MG
20h30 - Itapetininga-SP x Vôlei Amazonas/Nilton Lins-AM

3ª Rodada
26/10 (quinta-feira)
18h- Vôlei Ribeirão-SP x Super Vôlei Santo André-SP
20h30- Itapetininga-SP x São José Vôlei-SP

Finais
28/10 (sábado)
16h- 2° colocado do Grupo A x 2° colocado do Grupo B (3° Lugar)
18h30- 1° colocado do Grupo A x 1° colocado do Grupo B (Final)





Regulamentação do Uber no Senado fica para a semana que vem

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2017 prevê que os carros particulares sejam proibidos de fazer transporte de passageiros no país

 

 Senadores decidiram votar o projeto regulamentação do Uber na próxima terça-feira (24/10), quando a matéria será discutida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Caso não haja nenhuma decisão, o documento será votado em plenário no mesmo dia ou na tarde de quarta-feira. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2017 prevê que os carros particulares sejam proibidos de fazer transporte de passageiros no país. Assim como os táxis, as empresas como Uber, Cabify e 99 Táxi precisarão de autorização para circular. Inicialmente, a discussão ocorreria às 9h de manhã de terça. Mas, para evitar falta de quórum, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) pediu para que a solenidade fosse às 14h. "Precisamos resolver esse assunto, mas como a matéria ainda não passou em nenhuma comissão, acredito que submetê-la à CCT é a melhor solução. Se não houver entendimento, volto com a votação do regime de urgência no mesmo dia ou na tarde de quarta-feira. Faço esse apelo em busca de um melhor entendimento", afirmou. O senador João Capiberibe (PSB-AP) era a favor de urgência de matéria, inicialmente prevista para ser votada hoje. "Precisamos resolver essa situação, que está ficando insustentável, seja qual for a decisão. É o tipo de coisa que atinge a vida das pessoas", disse. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) explicou que, a seu ver, "os táxis estão prejudicados". "Sabemos de competência, de eficiência e do custo baixo do UBer, mas não podemos aceitar que as coisas fiquem como estão. Os custos deles são praticamente zero, o que é errado. Não podemos tratar os iguais de maneira igual, porque, nesse momento, eles são diferentes. Como está, não podemos permitir que fique. Esse tratamento é desleal. Para o senador Hélio José (PMDB-DF) "A questão é resolver isso logo, mas o assunto não pode ficar nem tanto ao céu e nem tanto à terra", sugerindo um meio-termo entre os taxistas e os aplicativos. Desde segunda-feira, cerca de 400 taxistas de nove estados estão em Brasília tentando pressionar o Parlamento. PLC 28/2017 O Projeto de Lei Complementar é de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Entre os pontos da emenda, está a obrigação da autorização dos motoristas à prefeitura para trabalhar, ter placa vermelha e restrição de placa por cidade. Segundo o diretor da Uber, Fabio Sabba, se o projeto de lei for aprovado como está, sem nenhuma mudança, o modelo da Uber e empresas concorrentes não mais existirá. Juan Esteves/Divulgação Diretor da Uber, Fabio Sabba “O projeto não apresenta nenhum ponto positivo. Falam que é para regular, mas trata-se de uma restrição, de uma proibição velada. O que assusta é que em abril saiu o projeto e está andando em uma velocidade alta comparando com outros, já querem votar em urgência. Precisa seguir um caminho menos apressado no Parlamento. Tem um dos pontos da regulação que fala que só pode dirigir se tiverem placa da cidade onde prestam serviço. Quem mora no entorno de Goiás, por exemplo, não vai poder dirigir pela Uber em Brasília. Imagina nos outros estados como vai ser isso”. Sabba defende que o texto alternativo do senador e relator Pedro Chaves atende melhor a regulamentação do que projeto original. “Precisamos que o texto do relator seja debatido democraticamente, pois tem pontos mais cabíveis. Se preocupa com a tecnologia, com a segurança e com a checagem de antecedente criminal, para oferecer um serviço melhor à população, por exemplo. Precisamos de uma regulamentação moderna, não pegar uma e tentar encaixar em algo antigo”, completa. Ele explica que a Uber não compete com os táxis, mas sim com carros particulares e também oferece um serviço diferente dos da frota, que segundo ele, possuem oferta restrita e com quantidade definida de carros. “O modelo da Uber é justamente o oposto. É elástico com a demanda e tem preços dinâmicos. Oferece mais motoristas e mais pessoas usam o sistema. Se você restringe isso, acaba virando um tipo de táxi e não consegue oferecer transporte para todo mundo. Não tem como pegar uma tecnologia diferente e colocar em um modelo de táxi”, aponta. Na semana passada foram coletadas 815 mil assinaturas de motoristas e usuários do Uber em todos os estados e entregues no Senado Federal, na tentativa de reforçar o pedido de revisão. Nos últimos 30 dias, a empresa estima que 17 milhões de pessoas usaram o serviço. Em outubro de 2016, a última contabilização contou com 50 mil motoristas. Sabba reitera que a empresa não é contra a regulamentação, mas pede que o projeto passe por todas as comissões antes da aprovação. “Estamos entre as empresas que mais pagam ISS (Imposto sobre serviços). Não dá para ignorar os usuários. Tem que ter diversas opções de transporte. Queremos ter espaço e a possibilidade de explicar como as coisas funcionam. Precisa de regras claras para motorista e usuários”. Em relação ao repasse de custos aos passageiros, se votado como está, Sabba diz que não há como prever, pois não sabe como ficará o modelo. “Não saberemos quantos motoristas inscritos na plataforma terão licença para continuar. Não dá para mensurar. Mas o modelo que existe hoje não vai mais existir. Se passar essa lei, as pessoas perderão o acesso ao aplicativo”, finaliza.

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Mitos e verdades sobre bitcoin


Um dos mitos é o de que a criptomoeda garante por padrão o anonimato de quem envia e recebe dinheiro através do protocolo Bitcoin é uma nova tecnologia e, como toda novidade, é bastante natural que existam mais dúvidas e desconfianças do que certezas. Especialmente com relação ao funcionamento, questões de segurança e as mais diversas aplicabilidades dessa criptomoeda. Recentemente, o presidente-executivo da JP Morgan Chase, Jamie Dimon, disse que o bitcoin “é uma fraude”. Segundo ele, o sistema de moeda digital não funcionará, já que não seria possível inventar uma moeda e presumir que as pessoas que a consomem são “realmente inteligentes”. A declaração traz à tona um dos vários mitos que envolvem o universo das criptomoedas: o de que o bitcoin garante por padrão o anonimato de quem envia e recebe dinheiro através do protocolo. A preocupação com o anonimato é um equívoco bastante comum, já que os usuários não precisam informar dados pessoais para se conectarem à rede ou enviar e receber bitcoins. No entanto, todas as transações são públicas na rede, além usualmente deixar inúmeros outros rastros (como o endereço IP do usuário), podendo ser consultadas em múltiplos sites. Além de apresentar as transações realizadas, os portais funcionam como uma janela a partir do qual toda a internet pode enxergar o que se passa na blockchain do bitcoin. Ou seja, qualquer um pode enxergar a base de dados que dá base a seu funcionamento, com dados que revelam, por exemplo, quantos bitcoins pertencem a cada endereço e a lista de todas as transações efetuadas por meio dele. O bitcoin oferece certo nível de privacidade, mas não oferece o mesmo grau de opacidade — próximo ao do anonimato —, por exemplo, que se pode obter utilizando apenas papel-moeda para pagamentos. Hoje, pessoas que comercializam algo em dinheiro não precisam, necessariamente, registrar as transações e muitas pontas acabam soltas. Com bitcoins é diferente: todas as transações são, por obrigatoriedade, registradas e, logo, rastreáveis. Tudo isso porque a troca de bitcoins é viabilizada por uma rede descentralizada baseada na blockchain. Essa tecnologia garante total transparência e confiabilidade a diversos tipos de processos, já que o dado, uma vez registrado na blockchain (espécie de livro-razão do sistema, que no bitcoin funciona como um livro contábil), torna-se imutável. Logo, um usuário não consegue fraudar o sistema, “copiando e colando” uma transação, o que poderia implicar em “gastar duas vezes” um mesmo dinheiro. Ademais, um intrincado mecanismo de autenticação, sempre assegura a partir do uso de chaves criptográficas que apenas o detentor de determinados fundos em bitcoins possa movê-los de uma carteira a outra. Trazendo um contraponto às desconfianças que envolvem o bitcoin, conforme listadas abaixo, algumas das principais vantagens que vêm sendo largamente reconhecidas na moeda digital: 1. Autonomia – bitcoins constituem uma moeda autônoma, ou seja, imune a políticas monetárias que, muitas vezes, têm impacto negativo para os cidadãos em momentos de crise econômica. Países como Argentina, Venezuela e Grécia experimentaram, e experimentam, momentos complicados da economia e suas moedas perderam o valor. Isso não acontece com o Bitcoin, já que ele não depende de um órgão regulador ou do momento econômico de qualquer região. Mais Lidas Mitos e verdades sobre bitcoin Nuvem pública ou infraestrutura de TI híbrida, qual a melhor opção? Bancos, bolsas de bitcoins e infraestruturas de TI serão os novos alvos de hackers Banco Neon reduz risco em mais de 90% com soluções de segurança 2. Equilíbrio ente transparência e privacidade – como comentamos anteriormente, a troca de bitcoins navega entre transparência e privacidade. Transações com bitcoins funcionam de maneira bem similar à forma como navegamos na internet. Quando estamos conectados, somos anônimos, temos apenas um número IP que nos identifica. Se algo ilegal ou irregular for feito, existem diferentes formas de rastrear um endereço IP e encontrar o usuário por trás dele. A blockchain é uma espécie de livro-razão do sistema, capaz de armazenar o saldo em bitcoins de cada um dos usuários, publica e abertamente. Embora todos sejam identificados por números arbitrários, por meio de recursos de data mining, é possível identificar atividades criminosas diante do devido processo legal. Logo, o Bitcoin é uma arma contra crimes digitais e não favorável a eles, como alguns ainda dizem por desconhecimento. 3. Inclusão financeira – Existe uma grande parte da população, ainda, desbancarizada. Com o sistema de transações por meio de bitcoins, qualquer celular se torna um banco. É possível enviar e receber a criptomoeda de qualquer ponto do globo para qualquer ponto do globo. Isso de forma mais segura, rápida e muito mais barata. Essa é uma poderosa ferramenta de inclusão financeira, sem dúvidas. 4. Descentralização – Diferentemente do que afirmou o executivo da JP Morgan, não existe uma forma de acabar com o bitcoin ou, então, de encerrar esse sistema do dia para a noite. Essa tecnologia funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana, sem qualquer falha sistêmica desde 2009. Ou seja, o bitcoin é uma realidade, uma tecnologia amplamente testada pelas maiores empresas e mentes da ciência da computação atual. Embora, claro, possam existir falhas que precisem de correção futuramente, esse é um caminho sem volta, justamente por conta de sua natureza distribuída.

Fonte

Guia Ribeirão Preto

Ribeirão Preto é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país. Pertence à Mesorregião e Microrregião de Ribeirão Preto, localizando-se a noroeste da capital do estado, distando desta cerca de 315 km

Elevação: 546 m População: 590 593 (2010)